TRF2 - 5003841-24.2025.4.02.5116
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003841-24.2025.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO JATOBAADVOGADO(A): FABRICIA LEONARDO GOMES MARREIROS (OAB RJ115122) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMINIO JATOBÁ em face de FELIPE GOMES DE MELO, objetivando, em síntese, a cobrança de cotas condominiais.
A ação foi distribuída em 15/12/2023 ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé/RJ.
Atribuiu-se à causa o valor de R$ 27.475,55 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Após a inclusão da Caixa Econômica Federal no polo passivo da demanda, houve declínio de competência para Vara Federal com jurisdição sobre o Município de Macaé (evento 1, INIC1, fl. 110).
O feito foi redistribuído a este Juízo por força do disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04/07/2024, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que dispõe acerca da equalização da carga de trabalho na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Decido. Inicialmente, reconheço a competência deste Juízo para processar e julgar a ação, a teor do disposto no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover emenda à inicial, devendo: a. retificar o valor da causa; b. retificar o polo passivo; c. efetuar o recolhimento das custas iniciais, calculadas sobre o valor da causa devidamente corrigido.
Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. -
18/09/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 16:10
Decisão interlocutória
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18/09/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2025 14:21
Juntada de Certidão
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15/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003841-24.2025.4.02.5116 distribuido para 2ª Vara Federal de Nova Friburgo na data de 11/09/2025. -
11/09/2025 18:16
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR02F)
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11/09/2025 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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