12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007792-70.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ARTHUR BARROS SALVADORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/09/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
04/07/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:44

Juntada de Petição
10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 10:07

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/05/2025 12:10

Juntada de Petição
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:55

Determinada a intimação
09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:11

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 11:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2025 10:03

Juntada de Petição
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/07/2023 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
05/06/2023 15:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABVICE
22/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2023 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
17/03/2023 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 13:37

Juntada de Petição
08/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2023 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/02/2023 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/01/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/01/2023 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 18
26/01/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
24/01/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:42

Juntada de Petição
24/01/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2023 14:15

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/11/2022 11:50

Conclusos para julgamento
23/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/11/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:09

Juntada de Petição
16/11/2022 06:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 13:56

Determinada a intimação
19/10/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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