17/09/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005530-16.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ARLEN WANDERSON LANDIM FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:29

Determinada a intimação
04/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:41

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2024 14:01

Decisão interlocutória
28/03/2024 19:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/03/2024 05:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/02/2024 15:36

Juntada de Petição
21/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/02/2024 18:48

Despacho
05/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 18:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/01/2024 16:00

Juntada de Petição
17/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 12:00

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:58

Alterado o assunto processual
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2023 15:51

Juntada de Petição
19/07/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2023 18:12

Determinada a citação
05/06/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 21:51

Determinada a intimação
23/05/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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