TRF2 - 5003218-50.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003218-50.2021.4.02.5002/ESAUTOR: SILVIO RODRIGUES DINIZADVOGADO(A): LEONARDO DAVID ALEXANDRINO DE CARVALHO (OAB ES033900)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 10:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2025 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:16:40)
-
15/08/2025 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:16:40)
-
15/08/2025 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:16:41)
-
15/08/2025 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:16:41)
-
29/04/2025 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
05/02/2025 17:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:28
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
23/07/2021 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2021 13:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2021 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 19:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2021 19:12
Determinada a citação
-
14/05/2021 11:55
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005607-39.2025.4.02.5108
Dvaloni Consultoria LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005606-54.2025.4.02.5108
Sabrina Soares da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005021-29.2025.4.02.5002
Aline da Conceicao Claudino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Victor Cerqueira Assad
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005598-77.2025.4.02.5108
Edimilson da Silva
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Yago Rangel Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0047822-84.1998.4.02.5101
Marina Luzia Malta Cancio Soares
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Paulo Szarvas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00