12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009038-41.2021.4.02.5102/RJAUTOR: VERA LUCIA BELLO DA CUNHA SODREADVOGADO(A): SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB RJ119176)ADVOGADO(A): MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO (OAB RJ125615)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
10/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ196248
03/09/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/09/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 19:18

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:50

Juntada de Petição
18/08/2021 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/08/2021 23:47

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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