02/09/2025 15:33

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089092-94.2021.4.02.5101/RJAUTOR: AGOSTINHO BORGES FILHOADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
27/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
12/11/2021 15:35

Juntada de Petição
10/11/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/11/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021 21:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
14/10/2021 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/08/2021 14:40

Decisão interlocutória
23/08/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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