18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003910-38.2024.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: ERASMINO FERREIRA DA CRUZADVOGADO(A): VALDORETI FERNANDES MATTOS (OAB ES008642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-65
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:36

Determinada a intimação
29/07/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:47

Juntada de Petição
30/06/2025 15:32

Juntada de Petição
23/06/2025 15:49

Juntada de Petição
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 15:06

Juntada de Petição
30/05/2025 17:07

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:00

Homologada a Transação
20/03/2025 16:35

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:16

Despacho
21/02/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:23

Determinada a intimação
22/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2025 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para ESLIN01S)
11/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:08

Decisão interlocutória
05/12/2024 21:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS502J)
05/12/2024 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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