TRF2 - 5046290-86.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 19:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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09/01/2023 19:44
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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09/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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13/12/2022 11:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 17:25
Juntada de Certidão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046290-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ANDRE LUIS MARQUES ROSEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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11/11/2022 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2022 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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04/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 01:00
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046290-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA APELADO: ANDRE LUIS MARQUES ROSEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
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11/03/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2022 14:48
Decisão interlocutória
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15/02/2022 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/04/2020 08:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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16/04/2020 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2020 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/03/2020 12:41
Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 12:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2020 08:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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