12/09/2023 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
12/09/2023 17:36

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 216
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213, 214 e 216
19/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
19/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:19

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
02/04/2023 16:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 192
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 192
07/02/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
07/02/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
02/02/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
02/02/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
01/02/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 18:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
01/02/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Pedido não conhecido - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0117977-28.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LAURIDES PAVUNA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELANTE: SIMONY MEDEIROS LIMA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELANTE: JANETE PEIXOTO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO: WALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR (OAB ES028677) ADVOGADO: MARCIA MACIEIRA NAUMANN (OAB ES006248) ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS (OAB ES007181) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 112
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/11/2022 08:59

Juntada de Petição
22/11/2022 08:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175
14/11/2022 17:39

Intimado em Secretaria
14/11/2022 17:39

Intimado em Secretaria
14/11/2022 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 167
14/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 170 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/11/2022 16:39

Juntada de Petição
14/11/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
17/10/2022 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 159 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
17/10/2022 11:07

Juntada de Petição
03/10/2022 15:17

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0117977-28.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SIMONY MEDEIROS LIMA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: JANETE PEIXOTO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO: WALTER GUSTAVO NAUMANN JUNIOR (OAB ES028677) ADVOGADO: MARCIA MACIEIRA NAUMANN (OAB ES006248) ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS (OAB ES007181) APELANTE: LAURIDES PAVUNA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 158
20/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2022 11:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
21/08/2022 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
21/08/2022 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/08/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
17/08/2022 18:28

Determinada a intimação
01/07/2022 12:23

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
30/06/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
30/06/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/06/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/05/2022 21:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
23/02/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
16/02/2022 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
14/02/2022 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
11/02/2022 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
11/02/2022 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
04/02/2022 18:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/02/2022 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/02/2022 18:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/01/2022 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2022 21:19

Determinada a intimação
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 123
26/11/2021 12:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
26/11/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122
26/11/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/11/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2021 12:45

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
28/10/2021 12:18

Lavrada Certidão
20/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
19/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2021 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 139
14/10/2021 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
13/09/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
10/09/2021 20:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/09/2021 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2021 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2021 12:02

Juntada de Certidão
17/05/2021 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2021 09:56

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/04/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 22:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/04/2021 15:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/04/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/04/2021 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/04/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2021 17:56

Determinada a intimação
27/01/2021 22:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2021 22:10

Juntada de Certidão
27/01/2021 19:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/01/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
03/12/2020 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
13/11/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
10/11/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
04/11/2020 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/11/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
29/10/2020 00:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 71 e 76
29/10/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 00:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2020 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/10/2020 23:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
28/10/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2020 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/10/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
22/10/2020 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 21:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 21:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2020 21:39

Juntada de Petição
22/10/2020 20:05

Juntada de Petição
20/10/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
11/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/09/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
07/09/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/09/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/09/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/09/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 13:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/09/2020 13:49

Juntada - Julgamento
03/09/2020 00:24

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
19/08/2020 02:15

Lavrada Certidão
10/08/2020 20:47

Publicação de Pauta
06/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2020 15:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2020 13:00:00 Sequencial: 38
03/08/2020 20:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/07/2020 19:42

Juntada de Petição
28/07/2020 12:57

Juntada de Petição
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/07/2020 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/07/2020 01:12

Juntada de Petição
17/07/2020 23:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
17/07/2020 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2020 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2020 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2020 16:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/07/2020 16:03

Juntada de Petição
17/07/2020 15:09

Juntada de Petição
16/07/2020 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 00:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 00:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
27/06/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
24/06/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/06/2020 19:19

Juntada - Julgamento
22/06/2020 23:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
05/06/2020 01:34

Lavrada Certidão
21/05/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/05/2020 21:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 17
18/05/2020 22:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/04/2020 15:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
21/04/2020 15:05

Lavrada Certidão
20/04/2020 14:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
19/09/2019 17:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
19/09/2019 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
06/09/2019 12:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/08/2019 14:05

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
26/08/2019 16:05

Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB18)
26/08/2019 15:53

Juntada de Certidão
19/08/2019 15:14

Remessa Interna - GAB17 -> CODRA
19/08/2019 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente
05/06/2019 14:36

Distribuído por prevenção - Número: 00046729720164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005818-26.2021.4.02.5105

Redantec Braga Extintores Projetos e Ins...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Esdres Soares dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0002069-69.2019.4.02.5101

Luiz Felipe Nascimento da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5002776-78.2021.4.02.5101

Iza Geszikter Ventura

Os Mesmos

Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5002548-43.2020.4.02.5003

Joao Paulo Lusquinho Lirio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5012137-62.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Adelita Marques Souza da Cruz

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 16:16

Exibir Processo