TRF2 - 5002548-43.2020.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO

CPF *66.***.*22-05

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 01:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081219-54.2023.4.02.9666/TRF (JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO)

  • 30/11/2023 01:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081221-24.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/11/2023 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5081220-39.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 07/11/2023 00:31

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 24/10/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 24/10/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 10:50

    Determinada a intimação

  • 24/10/2023 09:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-72 processada no TRF2 com o no. 50812212420234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-72 processada no TRF2 com o no. 50812203920234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 14/10/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-72 processada no TRF2 com o no. 50812195420234029666/TRF (JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO)

  • 10/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-72

  • 07/10/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 133

  • 20/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 20/09/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 20/09/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2023 07:51

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 23:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 23:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-72

  • 19/07/2023 09:15

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 16:41

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 20/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 16:42

    Determinada a intimação

  • 20/04/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 16:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/03/2023 13:59

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 17/03/2023 13:40

    Transitado em Julgado

  • 17/03/2023 10:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 10/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/02/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/02/2023 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/02/2023 06:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002548-43.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO (AUTOR) ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: GISLANNE OLIVEIRA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 25/11/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 25/11/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/11/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/11/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 23/11/2022 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2022 17:53

    Retirado de pauta

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/09/2022 01:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 24/09/2022 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 23/09/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002548-43.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PAULO LUSQUINHO LIRIO (AUTOR) ADVOGADO: EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: GISLANNE OLIVEIRA DO CARMO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/09/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:30</b><br>Sequencial: 134

  • 22/09/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/08/2022 19:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/08/2022 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 05/07/2022 11:40

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

  • 24/06/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/04/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/04/2022 12:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/04/2022 18:20

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 04/04/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/02/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/02/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/02/2022 23:03

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2021 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2021 22:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2021 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 21:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/10/2021 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/08/2021 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2021 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 18:11

    Determinada a intimação

  • 30/07/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2021 23:59

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2021 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2021 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/04/2021 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/04/2021 16:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/04/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 18:00

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2021 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2021 00:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 24/12/2020 03:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2020 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 15/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2020 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2020 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 13/12/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 19:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 19:25

    Determinada a intimação

  • 13/12/2020 19:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2020 18:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/10/2020 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 19:54

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2020 19:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2020 11:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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