TRF2 - 5070944-64.2023.4.02.5101

15/09/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025 19:58

Julgado improcedente o pedido

27/08/2025 18:10

Conclusos para julgamento

13/08/2025 09:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

04/06/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/08/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2023 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023 23:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE05S)

03/07/2023 23:30

Alterado o assunto processual

03/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:38

Determinada a intimação

03/07/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 00:15

Distribuído por sorteio