18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000731-96.2024.4.02.5004/ESAUTOR: DELECINA MARIA DE JESUS DE SOUZAADVOGADO(A): LIVIA LIBERATO DA SILVA (OAB ES039796)ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099)RÉU: ANA HELOIZA OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): ANA SELMA DE ARAGÃO BASTOS (OAB BA049722)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, condeno o INSS nas obrigações de: a) implantar em favor da autora a quota-parte da pensão por morte requerida, previamente, na via administrativa, em 26/06/2019, sob NB 173.715.837-7, com data de início de benefício em 26/04/2019 (data do óbito); b) pagar as diferenças vencidas, ressalvadas aquelas atingidas pela prescrição quinquenal, observando os parâmetros expostos na fundamentação desta sentença.
08/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 19:02

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 17:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 14:20. Refer. Evento 45
28/08/2025 17:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2025 22:38

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
06/05/2025 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 14:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2025 14:20
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:05

Determinada a intimação
06/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 18:35

Despacho
19/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/01/2025 14:20

Despacho
30/01/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2024 12:53:23)
19/09/2024 15:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/08/2024 18:34

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/08/2024 13:15. Refer. Evento 19
27/08/2024 09:50

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 13:50

Determinada a intimação
26/08/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 17:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 29/08/2024 13:15
05/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 18:38

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:57

Determinada a intimação
02/05/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:47

Determinada a intimação
09/04/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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