TRF2 - 5000478-90.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2022 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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08/06/2022 20:25
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIEL ARAUJO SARTORIO - IRMAOS SARTORIO LTDA<br>Data: 21/05/2022
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08/06/2022 20:24
Transitado em Julgado para o Réu - DANIEL ARAUJO SARTORIO - IRMAOS SARTORIO LTDA<br>Data: 31/05/2022
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/05/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2022 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 18:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
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02/05/2022 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 17:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
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29/04/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 18:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 5000478-90.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELADO: IRMAOS SARTORIO LTDA (RÉU) ADVOGADO: Nildo Ultramar Neto (OAB ES014418) APELADO: DANIEL ARAUJO SARTORIO (RÉU) ADVOGADO: Nildo Ultramar Neto (OAB ES014418) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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14/02/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2019 12:28
Ato ordinatório praticado
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04/09/2019 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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