TRF2 - 5018312-03.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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29/11/2023 15:23
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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24/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/10/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/10/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018312-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIO GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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01/08/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2023 13:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
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20/07/2023 13:00
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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20/06/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/06/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2022
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20/06/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2022 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2022 14:30
Juntado(a)
-
22/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018312-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABIO GONCALVES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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15/03/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/03/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2022 10:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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25/02/2022 16:37
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/02/2022 16:37
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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12/12/2019 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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12/12/2019 17:12
Trânsito em Julgado - Data: 12/11/2019
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12/11/2019 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2019 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2019 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/11/2019 19:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2019 19:18
Juntada - Julgamento
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06/11/2019 23:50
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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21/10/2019 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/10/2019 14:34
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 67
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15/10/2019 19:51
Juntado(a)
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09/10/2019 06:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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08/10/2019 12:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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08/10/2019 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/10/2019 12:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2019 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2019 11:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2019 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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