TRF2 - 0004248-32.2008.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
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09/02/2023 14:36
Transitado em Julgado para o Réu - ANA TEREZINHA ELIAS - FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES - ZELIA RODRIGUES PEREIRA<br>Data: 08/02/2023
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09/02/2023 14:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANA TEREZINHA ELIAS - FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES - ZELIA RODRIGUES PEREIRA<br>Data: 06/02/2023
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08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
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19/12/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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19/12/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0004248-32.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) ADVOGADO: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) APELANTE: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: IVANETE DE ASSIS BALDUCCE INTERESSADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BASBUS MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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15/09/2022 18:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/09/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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15/09/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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13/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120 e 121
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29/08/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121
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17/08/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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17/08/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2022 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/08/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 18:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
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14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0004248-32.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELANTE: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) ADVOGADO: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: IVANETE DE ASSIS BALDUCCE INTERESSADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BASBUS MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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13/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2022 20:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
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21/06/2022 21:39
Retirado de pauta
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15/06/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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15/06/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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14/06/2022 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:37
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2022 12:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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17/05/2022 19:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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28/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 18 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0004248-32.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) ADVOGADO: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) APELANTE: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: IVANETE DE ASSIS BALDUCCE INTERESSADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BASBUS MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
27/04/2022 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/04/2022 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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19/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
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05/04/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
05/04/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2022 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2022 14:05
Retirado de pauta
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 13:55
Despacho
-
31/03/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/03/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 12:01
Juntada de Petição
-
29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
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18/03/2022 16:20
Retirado de pauta
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 0004248-32.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: SANTIAGO DIAS PEREIRA (OAB RJ146198) APELANTE: ANA TEREZINHA ELIAS (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) APELANTE: ZELIA RODRIGUES PEREIRA (RÉU) ADVOGADO: CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (OAB RJ065088) ADVOGADO: LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (OAB RJ085339) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: CARLOS MORAES COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO BASBUS MOURAO INTERESSADO: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO: IVANETE DE ASSIS BALDUCCE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2022 17:47
Despacho
-
08/03/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/03/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
04/03/2022 17:32
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 19:53
Juntada de Petição
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 08:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40
-
28/01/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2022 18:57
Retirado de pauta
-
27/01/2022 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2022 18:41
Despacho
-
27/01/2022 14:10
Juntada de Petição
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
06/12/2021 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2021 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2021 12:05
Retirado de pauta
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/12/2021 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2021 10:58
Despacho
-
30/11/2021 13:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2021 10:55
Juntada de Petição
-
10/11/2021 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
09/11/2021 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2020 14:22
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
20/07/2020 14:22
Juntada - Julgamento
-
06/07/2020 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
06/07/2020 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/06/2020 13:33
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/06/2020 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2020 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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