TRF2 - 0000116-49.2014.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2023 04:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
14/06/2023 04:18
Transitado em Julgado para o Réu - NAIDE RODRIGUES DE SOUSA<br>Data: 14/06/2023
-
14/06/2023 04:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NAIDE RODRIGUES DE SOUSA<br>Data: 18/05/2023
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/05/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
-
16/05/2023 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000116-49.2014.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAIDE RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/03/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000116-49.2014.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 588) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAIDE RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 20:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/03/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 20:04
Retirado de pauta
-
22/03/2023 19:38
Despacho
-
22/03/2023 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 588
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 18:48
Despacho
-
10/03/2023 16:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
06/03/2023 19:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
17/11/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/11/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2022 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2022 17:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/11/2022 17:36
Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito (Turma) PARA: Apelação Criminal
-
08/11/2022 12:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/11/2022 11:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/11/2022 11:39
Despacho
-
04/11/2022 17:12
Recebidos os autos - ESSMT01 -> TRF2
-
04/11/2022 17:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/07/2022 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
01/07/2022 14:08
Transitado em Julgado para o Réu - NAIDE RODRIGUES DE SOUSA<br>Data: 21/06/2022
-
01/07/2022 14:07
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NAIDE RODRIGUES DE SOUSA<br>Data: 03/06/2022
-
21/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 16:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2022 16:26
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2022 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/05/2022 15:11
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
26/05/2022 05:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2022 13:35
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
09/05/2022 13:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
-
09/05/2022 13:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
03/05/2022 10:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/05/2022 10:00
Despacho
-
02/05/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 18:07
Juntado(a)
-
20/04/2022 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Apelação Criminal Nº 0000116-49.2014.4.02.5003/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NAIDE RODRIGUES DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS (OAB ES005616) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
09/02/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2022 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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