28/05/2025 17:41

Juntada de Petição
24/04/2025 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
17/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/04/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2025 15:58

Determinada a intimação
10/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 16:51

Juntada de Petição
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição
19/09/2022 20:22

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 10:49

Juntado(a)
18/07/2022 15:30

Decisão interlocutória
18/07/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/07/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 09:29

Juntado(a)
11/07/2022 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
15/06/2022 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
10/06/2022 10:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
07/06/2022 12:39

Decisão interlocutória
07/06/2022 11:05

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 11:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/06/2022 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2022 11:50

Decisão interlocutória
31/05/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2022 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
23/03/2022 16:18

Intimação por Edital
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022 Prazo do edital: 10/05/2022 Prazo de citação/intimação: 17/05/2022
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2022 Prazo do edital: 10/05/2022 Prazo de citação/intimação: 17/05/2022
22/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016121-14.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALMIR CAETANO GOMES EDITAL Nº 510007319990 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VALMIR CAETANO GOMES, PROCESSO Nº 50161211420214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VALMIR CAETANO GOMES, CPF: *59.***.*61-00 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/2821-21, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 9.351,36 (na data do ajuizamento - 15/03/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
21/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2022
21/03/2022 11:03

Expedição de Edital - citação
17/03/2022 14:19

Determinada a citação
17/03/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 21:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2022 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/01/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/01/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/12/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2021 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 09:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
25/10/2021 18:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
20/10/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2021 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 19:30

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:25

Juntada de Certidão
03/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
06/04/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 14:34

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/03/2021 17:13

Determinada a citação
17/03/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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