STJ - 0034330-58.2017.4.02.5101

03/09/2025 00:00

Intimação

29/09/2020 21:34

Transitado em Julgado em 29/09/2020

15/08/2020 20:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 20:03

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 305170/2020 - AgInt

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0305170 - AgInt no REsp 1849567 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 305170/2020 - AgInt no REsp 1849567

17/06/2020 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 17:00

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 305170/2020 - AgInt no REsp 1849567/RJ

14/05/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

14/05/2020 15:35

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 313073/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 15:35

Protocolizada Petição 313073/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020

13/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 305170/2020 -

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 305170/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

12/05/2020 11:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 305170/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 11:15

Protocolizada Petição 305170/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2020

07/05/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020

06/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020

06/05/2020 16:50

Conhecido o recurso de ANA MARIA SABINO LOPES e provido

16/12/2019 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

16/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/11/2019 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO