TRF2 - 5002260-79.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/12/2023 16:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/12/2023 13:16
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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08/11/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002260-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 448) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 448
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 13:11
Juntado(a)
-
12/05/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
11/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2023 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/05/2023 21:52
Juntada de Petição
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/04/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/04/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
18/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 19:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002260-79.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 466) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 466
-
16/12/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
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16/12/2022 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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14/12/2022 22:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002260-79.2019.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1090) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA DA SILVA LEAL ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1090
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/12/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/12/2021 15:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2019 11:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/09/2019 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2019 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/09/2019 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 17:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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11/09/2019 17:07
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/09/2019 16:56
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB05)
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09/09/2019 16:55
Juntada de Certidão
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09/09/2019 16:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 09/09/2019 16:52:08)
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09/09/2019 16:44
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00046908920144020000
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29/08/2019 18:15
Juntada - Peças Digitalizadas
-
29/08/2019 18:07
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2019
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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