TRF2 - 5003789-40.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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30/06/2023 11:23
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 20:49
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 20:48
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/04/2023 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:04
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/02/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/02/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 19:08
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 13:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 13:18
Juntada de Certidão
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14/02/2023 12:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/02/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 02/02/2023 14:28:03)
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/11/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2022 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/10/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003789-40.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1092) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA SEBASTIANA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1092
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 13:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/11/2021 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/11/2021 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 296
-
14/09/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/09/2021 12:29
Juntado(a)
-
09/09/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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