31/03/2023 11:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
31/03/2023 11:45

Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
29/03/2023 16:20

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Restituição ao Erário
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0030388-86.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATO RIBEIRO DA TENDA (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 147
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/11/2022 08:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/11/2022 08:45

Intimado em Secretaria
09/11/2022 08:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
08/11/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
25/10/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:09

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
03/10/2022 15:17

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 0030388-86.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATO RIBEIRO DA TENDA (RÉU) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 166
20/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/09/2022 14:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
02/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
05/08/2022 12:45

Despacho
13/05/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
13/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/02/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022 12:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
11/02/2022 09:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/02/2022 09:47

Decisão interlocutória
20/12/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/11/2021 11:18

Intimado em Secretaria
02/11/2021 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
23/09/2021 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
23/09/2021 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/09/2021 16:53:43)
23/09/2021 15:59

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/09/2021 22:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2021 22:10

Determinada a intimação
02/08/2021 18:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
02/08/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
11/06/2021 14:16

Determinada a intimação
10/06/2021 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
10/06/2021 18:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/06/2021 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2021 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2021 11:38

Juntada de Certidão
09/06/2021 19:24

Juntada de Petição
09/06/2021 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/06/2021 19:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2021 19:00

Juntada de Petição
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2021 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2021 19:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2021 16:11

Juntada de Petição
19/04/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2021 02:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
22/02/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 18:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/02/2021 18:59

Juntada - Julgamento
17/02/2021 12:20

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
29/01/2021 12:55

Lavrada Certidão
07/01/2021 16:45

Juntada de Certidão
22/12/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/12/2020 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
18/12/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2020 16:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 38
16/12/2020 19:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2020 15:35

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/11/2020 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
13/11/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
09/11/2020 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/10/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 13:24

Juntada - Julgamento
28/10/2020 13:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/10/2020 01:02

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
30/09/2020 14:48

Juntada de Certidão
29/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020 Data da sessão: 19/10/2020 13:00:00
25/09/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2020 12:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2020 13:00 Sequencial: 17
25/09/2020 10:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/08/2019 22:59

Juntada de Petição
20/08/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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