TRF2 - 5008503-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 14:04
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2025 05:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2025 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
23/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008503-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (OAB RJ048359) ADVOGADO(A): GLAUCIA DA SILVA BIGI (OAB RJ183222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 146
-
14/03/2025 17:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/02/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/02/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
23/11/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/11/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 23:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/11/2022 23:32
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/11/2022 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/11/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/11/2022 23:19
Juntada de Petição
-
01/11/2022 22:37
Juntada de Petição
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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26/10/2022 11:08
Retirado de pauta
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2022 11:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 11:01
Decisão interlocutória
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29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
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29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008503-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SILVANA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: GLAUCIA DA SILVA BIGI (OAB RJ183222) ADVOGADO: FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (OAB RJ048359) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/08/2022 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2022 13:34
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2022 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/08/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2022 18:50
Despacho
-
26/07/2022 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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24/07/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:17
Concedida a Medida Liminar
-
04/07/2022 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 23:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/06/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/06/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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