17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003391-19.2022.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ROBSON DE ARAUJO MATTOSADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 15:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 15:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-96
15/09/2025 14:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003391-19.2022.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROBSON DE ARAUJO MATTOSADVOGADO(A): JONATHAN FLORINDO (OAB MG136105) DESPACHO/DECISÃO Em se tratando de benefício requerido após o início da vigência da EC nº 103/2019 (art. 24), intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos DECLARAÇÃO preenchida acerca DE RECEBIMENTO DE PENSÃO OU APOSENTADORIA EM OUTRO REGIME DE PREVIDÊNCIA, nos moldes previstos no ANEXO I da PORTARIA Nº 450/PRES/INSS, DE 3 DE ABRIL DE 2020, que poderá ser baixada diretamente da página do INSS na internet ou pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/DeclaraoderecebimentodepensoouaposentadoriaemoutroregimedePrevidncia.pdf.

Cumprido, prossiga-se com a execução.
03/09/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:34

Determinada a intimação
03/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 08:58

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:00

Determinada a intimação
06/08/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 10:56

Juntada de Petição
27/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/05/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:37

Despacho
27/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:54

Despacho
22/04/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 90
11/04/2025 17:16

Juntada de Petição
11/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 10:25

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/03/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/03/2025 18:23

Determinada a intimação
21/03/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:25

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 11:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/09/2024 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
09/09/2024 12:53

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
05/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2024 14:15

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:47

Juntada de Petição
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 16:58

Despacho
01/03/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 12:36

Juntada de Petição
07/12/2023 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
04/12/2023 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 15:16

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
23/11/2023 15:43

Despacho
23/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:59

Juntada de Petição
25/09/2023 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
25/09/2023 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 14:04

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
01/09/2023 17:09

Despacho
31/08/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 11:34

Determinada a intimação
31/07/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 08:36

Juntada de Petição
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:53

Determinada a intimação
25/04/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
16/01/2023 12:28

Juntada de Petição
13/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/01/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2023 15:45

Determinada a citação
13/01/2023 07:00

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 17:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/12/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 13:59

Determinada a intimação
25/11/2022 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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