15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060794-58.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a exclusão da UNIÃO/AGU no polo passivo da demanda, nos termos da petição do evento 90.

II - Quanto à alegação de excesso de execução (evento 94), determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para apuração do quantum debeatur, elaborando-se os cálculos nos exatos termos do título executivo judicial, utilizando-se dos documentos constantes destes autos, aplicando subsidiariamente o Manual de Cálculos do CJF.

Vindos os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem-me conclusos.
11/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08
11/07/2025 12:32

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/07/2025 16:58

Determinada a intimação
25/04/2025 04:16

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:10

Juntada de Petição
14/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/02/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/02/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 06:53

Determinada a intimação
06/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
26/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 15:11

Conclusos para julgamento
27/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
05/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/01/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/01/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:47

Determinada a intimação
21/11/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/10/2023 19:32

Juntada de Petição
14/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/08/2023 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 13:24

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2023 14:38

Conclusos para julgamento
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:24

Determinada a intimação
30/05/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 21:43

Determinada a intimação
27/03/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 17:33

Determinada a citação
24/10/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 16:48

Determinada a intimação
13/08/2022 19:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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