15/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 109, 113 e 112
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008673-24.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAULO CESAR RAMALHO CARDOSOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)EXEQUENTE: ORACINA MARIA FREITAS DE MACEDO ROCHAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)EXEQUENTE: JOAO CARLOS CHRISTOPHE DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)EXEQUENTE: JOANA DARCK DE ARRUDAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)EXEQUENTE: ANIBAL JOSE DOS SANTOS FILHOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a impugnação do IBGE e julgo extinta a presente demanda em decorrência do reconhecimento da prescrição da pretensão executória, com fulcro no art. 487, II do CPC.
05/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
02/09/2025 15:31

Despacho
01/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 101, 100, 99 e 98
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/07/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 84 e 83
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 19:50

Decisão interlocutória
01/04/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:39

Determinada a intimação
23/11/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72, 71, 70 e 69
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
04/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:08

Despacho
03/08/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 60, 64, 63 e 62
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/11/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:45

Decisão interlocutória
10/11/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 41 e 45
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45 e 46
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:45

Despacho
05/05/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 22:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50086732420204025101
18/12/2020 08:02

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
16/12/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
23/10/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/10/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
23/09/2020 18:10

Juntada de Petição
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 17:36

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
21/08/2020 18:38

Autos com Juiz para Sentença
09/07/2020 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/07/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
03/07/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 12:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 12:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Sentença - 01/07/2020 14:28:15)
09/05/2020 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 00:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
17/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 17:34

Sentença sem Resolução de Mérito - Indeferimento de Petição Inicial
17/04/2020 17:22

Autos com Juiz para Sentença
07/04/2020 19:43

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/02/2020 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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