12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009141-74.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CHARLES HENRIQUE LOPES CASTILHOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pela parte autora no evento 100, retornem os autos para a contadoria judicial se manifestar, devendo, se for o caso, proceder a novos cálculos.

Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 dias. Havendo concordância, cumpra-se a decisão do evento 95 a partir da determinação de requisição de verba.
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:02

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
27/08/2025 17:56

Determinada a intimação
07/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/04/2025 11:21

Juntada de Petição
26/04/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/04/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/04/2025 10:40

Juntada de Petição
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
14/04/2025 08:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
14/04/2025 08:31

Despacho
19/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:42

Juntada de Petição
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/11/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 21:54

Decisão interlocutória
06/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
28/10/2024 11:11

Transitado em Julgado
26/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 14:08

Juntada de Petição
14/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:31

Recebidos os autos - TNU
17/06/2024 17:06

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/05/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:51

Decisão interlocutória
13/05/2024 11:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2024 08:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
09/05/2024 18:57

Juntada de Petição
09/05/2024 09:12

Juntada de Petição
09/05/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/05/2024 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2024 06:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/04/2024 14:14

Juntada de Petição
01/04/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2024 16:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
18/03/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 12:04

Juntada de Petição
12/03/2024 18:07

Juntada de Petição
11/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/03/2024 19:02

Conclusos para julgamento
23/01/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 19:34

Juntada de Petição
24/11/2023 16:14

Juntada de Petição
24/11/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento
15/09/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:58

Juntada de Petição
05/09/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 13:36

Determinada a citação
04/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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