TRF2 - 5005164-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DO CARMO VIEIRA DE LIMA

CPF *50.***.*84-67

ROSEMERE DE ALMEIDA DO CARMO

CPF *86.***.*72-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2023 15:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

  • 03/11/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2022 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/10/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/10/2022 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5005164-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROSEMERE DE ALMEIDA DO CARMO (Pais) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: GABRIEL DO CARMO VIEIRA DE LIMA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PROCURADOR: FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 25/07/2022 19:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 25/07/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2022 13:11

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/06/2022 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/04/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2022 22:38

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/04/2022 22:38

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 23:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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