TRF2 - 5007239-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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08/05/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 10:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/02/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/01/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/01/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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28/11/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/11/2022 17:27
Recurso Especial não admitido
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24/11/2022 12:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2022 12:09
Juntada de Certidão
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23/11/2022 16:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/11/2022 16:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/11/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/11/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/11/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/10/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 17:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007239-63.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1099) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEONICE PARANHOS DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1099
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2021 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2021 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/11/2021 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/11/2021 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2021 12:21
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
03/09/2021 20:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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03/09/2021 20:41
Juntado(a)
-
09/04/2021 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/04/2021 17:36
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)
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06/04/2021 10:12
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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06/04/2021 10:12
Despacho
-
25/03/2021 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 50075419220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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