TRF2 - 5012028-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DANIELLE DIAS

CPF *75.***.*37-96

JULIO CESAR DIAS

CPF *55.***.*02-60

LEANDRO CESAR DIAS

CPF *75.***.*40-11

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63

  • 15/02/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 17:36

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/02/2023 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2023 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/02/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 50, 51 e 52

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 09/01/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 21/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/12/2022 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2022 20:35

    Lavrada Certidão

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5012028-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JULIO CESAR DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: DANIELLE DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: LEANDRO CESAR DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 16/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2022 15:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 14/11/2022 21:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/11/2022 14:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 10/11/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 28/10/2022 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 15:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:12

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5012028-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEANDRO CESAR DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: JULIO CESAR DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) AGRAVADO: DANIELLE DIAS ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 20/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/09/2022 18:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/09/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 13/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/08/2022 18:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/08/2022 14:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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