20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002737-33.2025.4.02.5104/RJAUTOR: NILVA DE FATIMA FONSECAADVOGADO(A): FELIPHE XAVIER SILVA (OAB RJ210297)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
10/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:44

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
12/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:21

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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