20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001889-53.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JUSSARA NASCIMENTO FRANCISCO (Pais)ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)REQUERENTE: MIKAEL NASCIMENTO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
10/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2025 11:54

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/09/2025 14:13

Despacho
05/09/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 09:49

Juntada de Petição
31/08/2025 21:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156928-27.2025.4.02.9666/TRF (MIKAEL NASCIMENTO PEREIRA)
12/08/2025 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:50

Despacho
28/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-85 processada no TRF2 com o no. 51569282720254029666/TRF (MIKAEL NASCIMENTO PEREIRA)
22/07/2025 08:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-85
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-85
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:34

Despacho
29/05/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
28/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:16

Juntada de Petição
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
05/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2025 18:02

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 09:31

Despacho
16/12/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 10:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:23

Juntada de Petição
10/10/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
07/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 13:13

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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