14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001875-51.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: CHARLES WILSON DA SILVA VASCONCELLOSADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça já deferida (evento 8.1).

Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema de gerenciamento processual. Intimem-se.
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 16:19

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/12/2024 07:46

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
17/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:57

Determinada a intimação
23/10/2024 07:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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