16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003161-18.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ANTONIO DUQUE DIASADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 12/09/2025 - PETIÇÃO
14/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 16:51

Transitado em Julgado
03/07/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:39

Determinada a intimação
22/07/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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