02/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 04:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085852-58.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RODOLPHO OLIVEIRA DE CASTROADVOGADO(A): ALEXANDRE ASFORA DA CUNHA CAVALCANTI FILHO (OAB PE055160) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação. Havendo manifestação relevante, DÊ-SE vista à parte autora por 05 (cinco) dias.
27/08/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 11:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2025 18:55

Determinada a citação
25/08/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIOEF05F para RJSJM01F)
25/08/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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