TRF2 - 0018434-87.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
24/04/2023 15:02
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/02/2023 14:06
Juntada de Petição
-
24/02/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2023 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0018434-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE AUTORA: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/01/2023 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/01/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/01/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 12:36
Retirado de pauta
-
13/12/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
13/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0018434-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE AUTORA: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/12/2022 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
-
02/12/2022 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/12/2022 10:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
30/11/2022 06:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 15:17
Retirado de pauta
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0018434-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE AUTORA: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/11/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
10/11/2022 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2022 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/10/2022 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2022 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/10/2022 08:22
Juntada de Petição
-
19/10/2022 10:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/10/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
03/10/2022 14:10
Juntada de Petição
-
29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 0018434-87.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE AUTORA: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2021 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 12:30
Retirado de pauta
-
04/11/2021 12:28
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
26/10/2021 11:52
Juntada de Petição
-
25/10/2021 09:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2021 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/10/2021 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
27/09/2021 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/09/2021 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 13:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/09/2021 19:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB12)
-
06/09/2021 19:13
Alterado o assunto processual
-
06/09/2021 19:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/09/2021 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2021 14:17
Despacho
-
03/09/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/08/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2021 10:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/08/2021 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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