18/07/2023 18:35

Alterado o assunto processual
15/12/2022 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
15/12/2022 14:12

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2022 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 15:12

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Remessa Necessária Cível Nº 5045767-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JOAO DE ARAUJO DANTAS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DE ARAUJO DANTAS (OAB GO008085) PARTE RÉ: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 175
20/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/08/2022 16:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
31/08/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/08/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2022 14:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2022 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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