12/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 292, 291, 290, 289, 293, 294 e 295
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 14:07

Despacho
09/09/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278, 277, 280, 279, 281, 282 e 283
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000695-62.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENAN DO SANTISSIMO DE SOUZAADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: REGINALDO DE SOUZAADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: RAISSA DO SANTISSIMO DE SOUZAADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: RAIAN DO SANTISSIMO DE SOUZAADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: SILMARIM DO SANTISSIMO JULIOADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: SIUNEY DO SANTISSIMO JULIOADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963)REQUERENTE: DIONATAN DO SANTISSIMO MACIELADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195)ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) DESPACHO/DECISÃO A habilitação dos herdeiros de MARIA JOSE DO SANTISSIMO JULIO foi deferida conforme decisão do Evento 113.

Em relação ao pedido de destacamento de honorários decorrentes de contrato firmado com o de cujus (Evento 273), registro que pela sucessão o patrimônio do falecido é transmitido aos herdeiros, a quem compete celebrar novo contrato de honorários e/ou anuir quanto ao destaque dos honorários contratuais originariamente pactuados, cabendo ao advogado, caso não haja acordo nesse sentido, buscar a cobrança do que entende devido por intermédio de via processual autônoma.

Diante do exposto, intimem-se os sucessores RENAN DO SANTISSIMO DE SOUZA e OUTROS, por intermédio de seu advogado, para que se manifestem a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, devendo trazer aos autos, conforme for, os documentos relativos à respectiva manifestação de vontade.

Verificada a regularidade formal do contrato de honorários ou manifestações favoráveis das partes, inclusive suas apresentações tempestivas, fica, desde logo, deferido o destacamento.

Da mesma forma, não observada a condicionante acima, fica, desde logo, indeferido o destacamento dos honorários contratuais e eventuais pedidos de reconsideração para o pagamento da verba.

Não será proferida nova decisão e o ofício requisitório será expedido/enviado sem o destacamento, porque já ciente o(a) advogado(a).

Cumprida a determinação, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s) na forma do art. 17 da Lei nº. 10.259/2001 e intimem-se as partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, podendo a parte autora, no prazo assinado, apresentar impugnação ou indicar eventual valor a ser deduzido, nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região, com intimação das partes.

Tudo cumprido, dê-se baixa.
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:23

Determinada a intimação
28/07/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
19/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268, 267, 266, 265, 269, 270 e 264
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
08/05/2025 07:04

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
28/03/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246 e 247
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
28/03/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
17/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228, 227, 231, 230, 229, 232 e 233
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000695-62.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: REGINALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAISSA DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAIAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SILMARIM DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: DIONATAN DO SANTISSIMO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 329
19/02/2025 13:38

Retirado de pauta
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 204, 203, 207, 206, 208 e 209
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/02/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:31
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:31
31/01/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000695-62.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: REGINALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAISSA DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAIAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SILMARIM DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: DIONATAN DO SANTISSIMO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/01/2025 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:31 Sequencial: 4
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000695-62.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: REGINALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAISSA DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: RAIAN DO SANTISSIMO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SILMARIM DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) RECORRIDO: DIONATAN DO SANTISSIMO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO(A): MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO PERITO: CARLA GOMES RONCHETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 19:54

Retirado de pauta
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 182, 181, 185, 186 e 187
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 137
05/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171, 170, 169, 168, 172, 173 e 167
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170, 171, 172 e 173
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
25/04/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158, 157, 156, 160, 161 e 155
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 15:46

Conclusos para julgamento
12/03/2024 15:49

Juntada de Petição
12/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
04/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 143, 142, 141, 145, 146 e 140
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
22/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/12/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118, 117, 116, 120, 121 e 115
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 08:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE DO SANTISSIMO JULIO - EXCLUÍDA
11/12/2023 07:46

Despacho
13/11/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:22

Determinada a intimação
30/08/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/07/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:35

Determinada a intimação
07/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:39

Determinada a intimação
24/04/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/12/2022 10:54

Juntada de Petição
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:04

Determinada a intimação
15/12/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 10:19

Juntada de Petição
07/12/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/12/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 21:56

Determinada a intimação
06/12/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 05:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
21/11/2022 05:56

Transitado em Julgado
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/10/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/10/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 06:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 17:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:30:00
23/09/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000695-62.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA JOSE DO SANTISSIMO JULIO (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA CESANA ALMEIDA (OAB ES021195) ADVOGADO: MICHEL CESANA PIMENTEL (OAB ES026963) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
22/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:30 Sequencial: 149
02/09/2022 06:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2022 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/07/2022 11:30

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
06/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 15:22

Determinada a intimação
06/07/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 12:45

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
21/06/2022 13:50

Juntada de Petição
21/06/2022 13:49

Juntada de Petição
09/06/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2022 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
05/04/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/04/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2022 19:23

Julgado procedente o pedido
18/03/2022 16:28

Conclusos para julgamento
15/02/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2022 18:34

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/09/2021 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/08/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2021 18:54

Determinada a intimação
23/08/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 14:25

Juntada de Petição
12/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/05/2021 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
27/04/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
13/04/2021 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2021 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:53

Despacho
02/04/2021 06:52

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095090-43.2021.4.02.5101

Lucia Pinheiro Feo

Uniao

Advogado: Larissa Funayama Morra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5006280-65.2021.4.02.5110

Angela Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5033121-95.2019.4.02.5101

Eric do Nascimento Brasil

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2019 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5079706-40.2021.4.02.5101

Eduardo Campos da Cunha

Reitor - Sociedade de Ensino Superior Es...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2021 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5009872-87.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Juliana dos Santos Assis

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2022 15:44

Exibir Processo