20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004940-91.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRAADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-51
26/08/2025 10:01

Despacho
25/08/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
06/08/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
06/08/2025 08:13

Juntada de Petição
01/08/2025 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2025 10:19

Determinada a intimação
31/07/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/04/2025 20:26

Determinada a intimação
29/04/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:15

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 04:50

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:32

Juntada de Petição
13/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:17

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
09/04/2024 13:02

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
09/04/2024 12:32

Despacho
20/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 10:22

Determinada a intimação
10/10/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/09/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 21:57

Determinada a intimação
20/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/08/2023 20:52

Juntada de Petição
15/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/07/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:33

Determinada a intimação
20/07/2023 09:13

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:35

Determinada a intimação
28/06/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/05/2023 10:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 10:05

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:29

Determinada a intimação
28/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00