16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003978-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ADAMOR MORAES ANTUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/09/2025 - Juntado(a)
13/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/09/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 20:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-21
12/09/2025 17:05

Despacho
11/09/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003978-64.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ADAMOR MORAES ANTUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela União no evento 49, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
03/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Determinada a intimação
03/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 10:44

Juntada de Petição
25/07/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 20:02

Determinada a intimação
25/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição
29/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/05/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:02

Determinada a intimação
09/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJSPE01
09/05/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 18:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/03/2025 13:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/12/2024 11:23

Juntada de Petição
17/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:47

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 13:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição
19/09/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:04

Determinada a intimação
15/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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