STJ - 0014431-84.2011.4.02.5101

09/09/2025 00:00

Intimação

26/05/2021 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2021 12:42

Transitado em Julgado em 26/05/2021

30/03/2021 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

29/03/2021 16:50

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e UNIÃO

27/07/2020 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/07/2020 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2020 11:06

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2020 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta Corte.

25/07/2020 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/07/2020 16:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2017 23:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2017 22:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

20/06/2017 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2017

19/06/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetit

14/06/2017 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/06/2017 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/06/2017 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/05/2017 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO