TRF2 - 5002471-41.2024.4.02.5117

16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025<br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b>

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025

15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51

12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

12/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 18:02

Determinada a intimação

03/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025 13:40

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025 08:08

Conclusos para julgamento

10/03/2025 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/03/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:38

Despacho

07/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/02/2025 09:37

Juntada de Petição

09/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/12/2024 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/12/2024 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2024 17:06

Julgado procedente o pedido

29/11/2024 18:56

Conclusos para julgamento

29/11/2024 18:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 40

27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024 13:44

Juntada de Petição

05/11/2024 14:41

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 27/11/2024 14:00. Refer. Evento 32

05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2024 13:05

Determinada a intimação

04/11/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024 17:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - Niterói - 13/11/2024 14:00

15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/10/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

15/10/2024 17:14

Despacho

10/10/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Despacho - 10/10/2024 13:47:06)

10/10/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2024 13:47:06)

10/10/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 10/10/2024 13:47:07)

16/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 13:40

Determinada a intimação

16/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2024 18:24

Juntada de Petição

27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 17:25

Juntada de Petição

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/05/2024 22:57

Juntada de Petição

03/05/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

01/05/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/05/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória

19/04/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2024 17:43

Distribuído por sorteio