14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017518-06.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 15:51

Juntado(a)
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
07/02/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:47

Determinada a intimação
15/04/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:18

Juntado(a)
21/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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