18/09/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128275-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS SILVA AREASADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110)ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CORREA BARBOSA (OAB RJ256688)SENTENÇADiante do exposto: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 12:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 20:13

Juntado(a)
02/04/2025 19:10

Juntada de Petição
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição
18/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:32

Decisão interlocutória
14/01/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição
16/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:03

Determinada a intimação
14/11/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:58

Juntada de Petição
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/06/2024 16:11

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:41

Juntada de Petição
02/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/03/2024 14:49

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:51

Determinada a intimação
08/01/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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