20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028274-59.2019.4.02.5001/ESAUTOR: ROSANGELA BRIOSCHI ZAMPROGNOADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC
10/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 15:28

Conclusos para julgamento
06/09/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/09/2024 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADI 5.090/DF (STF)
04/09/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02S)
04/09/2024 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/09/2024 09:38

Determinada a intimação
26/08/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 10:40

Juntada de Petição
12/03/2020 13:38

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/11/2019 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 15:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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