TRF2 - 5005705-84.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRIS OLIVEIRA VIEIRA

CPF *44.***.*04-40

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 12:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 18/04/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:36

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 10:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/02/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/12/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/12/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 20:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 20:16

    Recurso Especial não admitido

  • 07/12/2022 16:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 13:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 05/12/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/12/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/10/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 17:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/10/2022 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5005705-84.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1106) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: IRIS OLIVEIRA VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1106

  • 15/09/2022 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/10/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2021 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2021 20:34

    Retirado de pauta

  • 08/10/2021 20:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/09/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 18/08/2021 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/08/2021 16:50

    Juntado(a)

  • 05/04/2021 16:45

    Juntada de Petição

  • 05/04/2021 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/03/2021 12:34

    Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)

  • 25/03/2021 12:18

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 25/03/2021 12:18

    Despacho

  • 22/03/2021 19:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50057006220214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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