TRF2 - 5005091-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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30/06/2023 11:22
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2023 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/04/2023 22:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/04/2023 22:37
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 11:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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25/04/2023 20:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2023 20:06
Despacho
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/04/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/04/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/03/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/03/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
28/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/02/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 18:10
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 12:19
Juntada de Certidão
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13/02/2023 21:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/12/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/12/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 23:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 23:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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09/11/2022 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005091-79.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1108) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BENEDICTO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1108
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/10/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/10/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 16:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/10/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/08/2021 14:16
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB05)
-
27/08/2021 19:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
27/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/08/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/08/2021 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/08/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2021 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2021 18:01
Retirado de pauta
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02/08/2021 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 17:06
Despacho
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
12/05/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 12:41
Distribuído por prevenção - Número: 00002916420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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