18/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/09/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012895-90.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: JOSANE DIAS ROBAINA BASTOSADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA SILVA DE MATTOS NASCIMENTO (OAB RJ187515)ADVOGADO(A): CELIMAR OLIVEIRA NUNES DE AZEVEDO (OAB RJ223287)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Oficie-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
12/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/09/2025 19:25

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 05:20

Juntada de Petição
18/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MARICÁ - EXCLUÍDA
12/05/2025 15:03

Determinada a intimação
29/04/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 22:52

Decisão interlocutória
14/02/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:27

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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