15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006302-88.2023.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AGOSTINHO ZANUNCIO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): SUELEN PASCHOA PEREIRA (OAB ES033722)AUTOR: ANA LUZIA ZANUNCIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SUELEN PASCHOA PEREIRA (OAB ES033722)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ainda, CONDENO a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §3º, I, do CPC), os quais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496 do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 14:04

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/01/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 09:57

Conclusos para julgamento
15/05/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição
10/01/2024 15:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005907-96.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 24, 38
06/10/2023 15:01

Juntado(a)
16/08/2023 14:18

Juntada de Petição
01/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
07/07/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 18:38

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2023 16:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005907-96.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
04/07/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004656-14.2021.4.02.5002

Daniel Pereira de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027102-72.2025.4.02.5001

Roberto Carlos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043693-80.2023.4.02.5001

Maria Barcelos do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5004655-29.2021.4.02.5002

Sebastiao Roberto Baiense

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027090-58.2025.4.02.5001

Beneir Felipe Neto

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Roseneli Felipe Borges Calenzani

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo