15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043693-80.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIO LOYOLA DE ALMEIDA (OAB ES033788)ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal 4.0, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 3
11/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:54

Juntada de Petição
16/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR04G02)
28/01/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2024 16:01

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 18:45

Conclusos para julgamento
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 09:22

Conclusos para julgamento
15/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/04/2024 14:30. Refer. Evento 8
25/04/2024 20:21

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 14:13

Juntada de Petição
25/04/2024 12:02

Juntada de Petição
24/04/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
08/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:52

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 25/04/2024 14:30
28/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006302-96.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 62
08/11/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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