19/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010666-69.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JAIR DE SOUZA CAETANOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 01/08/1982 a 31/01/1989, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 19:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição
26/02/2025 11:07

Juntada de Petição
26/02/2025 11:01

Juntada de Petição
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 21:51

Indeferido o pedido
17/02/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE04S)
23/01/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:15

Declarada incompetência
22/01/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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